DECLARAÇÕES

O que é?
Em um tabelionato de notas, várias declarações podem ser feitas de forma pública por meio de uma escritura de declaração. Nessas escrituras, as partes afirmam fatos que desejam ou têm conhecimento, assumindo responsabilidade civil e criminal por suas declarações.

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Alguns exemplos comuns de declarações feitas por meio dessas escrituras incluem:

• Declaração de União Estável: Um casal declara oficialmente sua união estável.
• Declaração de Dependência Econômica: Alguém declara que outra pessoa é seu dependente

  econômico, para diversos propósitos.
• Declaração para Fins de Casamento: Duas pessoas conhecidas do noivo ou da noiva afirmam

  publicamente que estão solteiras, divorciadas ou viúvas, confirmando que não há impedimentos para

  o casamento.
• Declaração para Fins Judiciais: Uma pessoa fornece detalhes de um evento do qual tem               

  conhecimento, com o propósito de ser usado como evidência em questões judiciais.

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Como é feita?
A pessoa interessada comparece ao tabelionato de notas com seus documentos originais de identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ela então declara verbalmente ao escrevente do cartório o que deseja registrar, e o escrevente transcreve essa declaração no livro notarial, tornando-a pública e oficial.

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O que é necessário?
RG e CPF originais do declarante.